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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:00

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:30

ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos

Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:00

Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:45

Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo

Para TRT, trabalhadores estão em situação regular
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:30

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45

Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento

Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:45

Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:00

Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto

Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:00

TJMA condena Caema a pagar dívida para construtora

No recurso de apelação ao TJMA, a Caema requereu que a cobrança fosse julgada improcedente
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:00

Estupro na van: Justiça ouve oito testemunhas, mas réus ficam calados

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 14:45

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

Atividade de torneiro mecânico é de risco, dispensando a comprovação de culpa da empresa pelo acidente que causou a amputação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:45

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:30

Pedido de danos morais necessita que seja demonstrado o assédio

Documentos e gravação não comprovaram o assédio dito como sofrido pela vítima
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:40

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:20

Justiça concede recuperação judicial à Delta

Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 6335

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial

Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios

Para TRT, trabalhadores estão em situação regular

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

No recurso de apelação ao TJMA, a Caema requereu que a cobrança fosse julgada improcedente

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade

Atividade de torneiro mecânico é de risco, dispensando a comprovação de culpa da empresa pelo acidente que causou a amputação

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo

Documentos e gravação não comprovaram o assédio dito como sofrido pela vítima

Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício

Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores

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